Charles Fain Lehman publicou no City Journal nesta segunda (18) artigo intitulado “Biden’s Mass Commutation Ignores the Purpose of Punishment”. Nele, o autor aborda a recente decisão de Joe Biden de indultar quase 1.500 presos federais, ação celebrada como histórica pela administração democrata.

Segundo o colunista, a escolha gerou revolta popular, especialmente pela lista de beneficiados, que inclui médicos envolvidos com prescrições fraudulentas, golpistas financeiros e até um juiz condenado por corrupção.

“O governo se vangloriou de ter concedido clemência em um único dia como nunca antes, mas a reação foi imediata”, afirma Lehman. A crítica principal recai sobre a falta de consideração pela retribuição, um dos pilares fundamentais do sistema penal.

Para Lehman, mais do que reduzir o crime ou reintegrar criminosos, a Justiça deve garantir que aqueles que cometem atos graves sejam punidos porque merecem ser punidos”

O autor aponta que muitos dos beneficiados já estavam em prisão domiciliar, medida adotada durante a pandemia pela Lei CARES, implementada na gestão Trump, para evitar a superlotação nas cadeias. Segundo dados apresentados, apenas 22 dos mais de 13 mil libertados nesta modalidade foram presos novamente, reforçando o argumento de baixo risco de reincidência.

“Os números mostram que o programa foi um sucesso em termos de segurança pública”, escreve Lehman. Ainda assim, ele questiona se essas estatísticas justificam decisões como a de perdoar Michael Conahan, o juiz que recebeu US$ 2,1 milhões em propinas no caso “crianças por dinheiro”.

“Por que deveríamos nos importar se alguém como Conahan tem sua pena reduzida?” pergunta o autor. A resposta, segundo ele, está na retribuição. Mesmo sendo um idoso de 72 anos com baixa probabilidade de voltar a cometer crimes, Conahan abusou do poder conferido pela sociedade para “lucrar às custas de crianças vulneráveis”. Para Lehman, poupar tais indivíduos de uma punição completa é frustrar a função moral da Justiça.

O artigo ainda critica grupos progressistas como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que veem a punição retributiva como “racista e desumana”. Lehman rebate afirmando que “a maioria das pessoas entende a legitimidade” e se sente ultrajada quando o Estado falha em cumprir seu dever moral.

Quem é Charles Fain Lehman

Charles Fain Lehman é editor do City Journal e pesquisador no Instituto Manhattan, renomado think tank americano de mercado livre. Sua expertise abrange justiça criminal e políticas públicas, com análises publicadas em diversos veículos respeitados nos Estados Unidos.