Argentina: o que está em jogo no ataque de Fernández à Suprema Corte Argentina: o que está em jogo no ataque de Fernández à Suprema Corte
O Antagonista

Argentina: o que está em jogo no ataque de Fernández à Suprema Corte

avatar
Caio Mattos
3 minutos de leitura 05.01.2023 21:04 comentários
Mundo

Argentina: o que está em jogo no ataque de Fernández à Suprema Corte

O governo da Argentina anunciou nesta quinta (5) que o presidente Alberto Fernández (foto) encaminhou uma carta ao Congresso pedindo sessões extraordinárias na segunda quinzena de janeiro para abrir processo de impeachment contra todos os quatro ministros da Suprema Corte...

avatar
Caio Mattos
3 minutos de leitura 05.01.2023 21:04 comentários 0
Argentina: o que está em jogo no ataque de Fernández à Suprema Corte
Foto: Presidência da Argentina, Divulgação

O governo da Argentina anunciou nesta quinta (5) que o presidente Alberto Fernández (foto) encaminhou uma carta ao Congresso pedindo sessões extraordinárias na segunda quinzena de janeiro para abrir processo de impeachment contra todos os quatro ministros da Suprema Corte.

Até as 21h desta quinta, o Itamaraty não se pronunciou sobre o caso.

Essa não é a primeira vez que Fernández ataca a Corte. Em junho passado, a base governista apresentou um projeto de lei para a aumentar o número de ministros para 25.

O que parece apenas um embate entre Executivo e Judiciário ou uma tentativa de aparelhamento das instituições se trata, na verdade, de uma disputa pelo sistema institucional e pelo federalismo argentino.

No domingo (1º), Fernández já havia anunciado a intenção de pedir o afastamento do presidente da Corte, Horacio Rosatti, após “um avanço inadmissível do Poder Judiciário sobre os outros Poderes na Argentina”.

O presidente se referia a uma decisão de dezembro que elevou a cota de recursos públicos federais a serem destinados à Cidade Autônoma de Buenos Aires (equivalente ao DF), de 1,4% do total arrecadado para 2,95%.

A Argentina tem um sistema que regula a distribuição de recursos federais entre os estados e regiões. A decisão da Corte retomou a parcela que era prevista para a província até 2020, quando o próprio Fernández assinou um decreto cortando a redistribuição, no contexto da pandemia.

“Há uma tradição desde a crise de 2001 que considera que o Executivo deve ter certa liberdade de ação frente a medidas de impacto econômico”, disse ao Antagonista o cientista político argentino Julio Burdman.

Segundo Burdman, o que está em jogo é o poder sobre a política fiscal no país.

“Há um problema institucional mais profundo por trás do enfrentamento entre o governo e a Suprema Corte. O que está em jogo é quem decide sobre a política fiscal da Argentina”, afirmou.

“Nos últimos anos, a Corte Suprema tem avançado cada vez mais, considerando que tem que resolver conflitos entre o governo federal e as províncias. E, em geral, tem decidido a favor das províncias”, acrescentou.

Ainda na gestão anterior, do presidente Mauricio Macri, a Corte tomou uma decisão sobre política fiscal contra o governo e a favor das províncias de Córdoba e Santa Fé, então controladas pela oposição.

O mesmo cenário acontece com Fernández hoje. A Cidade Autônoma de Buenos Aires é governada por Horacio Antonio Rodríguez Larreta, apadrinhado de Macri e principal rival do atual presidente nas eleições de outubro de 2023.

“Ele é o principal candidato presidencial da oposição. Portanto, os argumentos aqui são muito atravessados ​​pela questão partidária”, disse Burdman.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

"Sem anistia!" Para Lula também?

Visualizar notícia
2

Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Visualizar notícia
3

Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv

Visualizar notícia
4

Mais uma frente contra o Janjapalooza

Visualizar notícia
5

Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás

Visualizar notícia
6

Os fantasminhas da Embratur

Visualizar notícia
7

Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?

Visualizar notícia
8

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
9

Prefeitura de SP reclama de "retrocesso" de Dino sobre cemitérios

Visualizar notícia
10

Kamala Harris e o fiasco financeiro de sua campanha de US$ 1,5 bilhão

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Papo Antagonista: Esqueletos bolsonaristas e fantasmas lulistas

Visualizar notícia
2

Processos contra Trump sobre eleição podem ser arquivados

Visualizar notícia
3

Coronel ligado a Bolsonaro criticou inação e cogitou pressão sobre Lira

Visualizar notícia
4

"Meu defeito foi jogar limpo”, diz Bolsonaro. Não imagino o que seria sujo

Visualizar notícia
5

E agora, Marta?

Visualizar notícia
6

MP solicita arquivamento de investigação sobre Gusttavo Lima

Visualizar notícia
7

Crusoé: Turismo em Cuba cai para metade. E a culpa não é dos EUA.

Visualizar notícia
8

Deputado quer fiscalizar Carrefour após boicote a carnes do Mercosul

Visualizar notícia
9

PSOL vai lançar candidatura de Henrique Vieira à Presidência da Câmara

Visualizar notícia
10

STF forma maioria contra proibição de crucifixo em prédios públicos

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Alberto Fernández Argentina Buenos Aires Horacio Rodríguez Larreta Suprema Corte da Argentina
< Notícia Anterior

Covid: Brasil registra 183 mortes em 24 horas, diz consórcio

05.01.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Janja expõe estragos no Palácio da Alvorada

05.01.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Caio Mattos

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: Coreia do Norte expande fabricação de mísseis usados pela Rússia contra Ucrânia

Crusoé: Coreia do Norte expande fabricação de mísseis usados pela Rússia contra Ucrânia

Visualizar notícia
Processos contra Trump sobre eleição podem ser arquivados

Processos contra Trump sobre eleição podem ser arquivados

Visualizar notícia
Crusoé: Turismo em Cuba cai para metade. E a culpa não é dos EUA.

Crusoé: Turismo em Cuba cai para metade. E a culpa não é dos EUA.

Visualizar notícia
Encontro anual da confederação israelita: com direita, sem Bolsonaro

Encontro anual da confederação israelita: com direita, sem Bolsonaro

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.