Em uma disputa legal recente que está chamando a atenção, uma juíza federal de Nova York ordenou que a Amazon cumpra uma intimação da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos Estados Unidos (EEOC). A ordem judicial, expedida pela juíza Lorna Schofield, requer que a gigante do varejo online forneça dados sobre acomodações solicitadas por trabalhadoras gestantes em cinco de seus armazéns nos Estados Unidos.

A EEOC está investigando alegações de que a Amazon pode ter discriminado trabalhadoras gestantes nos estados de Nova Jersey, Connecticut, Carolina do Norte e Califórnia. A controvérsia surgiu após reclamações de cinco mulheres que afirmam ter enfrentado discriminação durante a gravidez enquanto trabalhavam nos armazéns da empresa. Em resposta, a Amazon forneceu à EEOC mais de 200.000 páginas de dados, embora dados específicos solicitados pela agência ainda não tenham sido entregues.

Por Que A EEOC Está Investigando a Amazon?

A investigação da EEOC foi motivada por preocupações de que a Amazon não estivesse cumprindo as diretrizes federais relacionadas à gestão de trabalhadores gestantes, em especial quanto a acomodações como limites para levantamento de peso e pausas adicionais. A juíza Schofield destacou em sua decisão a necessidade das informações requeridas para determinar a existência de práticas discriminatórias ilegais por parte da Amazon.

Quais São as Implicações Legais Para a Amazon?

A decisão da juíza Schofield obriga a Amazon a entregar os dados até o dia 9 de agosto. Caso a Amazon falhe em cumprir, poderá enfrentar sanções legais adicionais, ampliando assim as consequências jurídicas e possivelmente financeiras para a empresa. Em casos anteriores, a EEOC já demonstrou rigor no combate à discriminação no local de trabalho, fortalecendo as expectativas para um desfecho severo caso a Amazon seja encontrada culpada.

Quais Foram as Ações Passadas Relacionadas a Este Caso?

Em 2022, um órgão estadual de Nova York responsabilizou a Amazon por supostamente exigir que trabalhadores grávidas e com deficiências tirassem licenças não remuneradas, sendo que eles eram capazes de trabalhar com acomodações adequadas. Esse caso ainda está pendente e salienta um padrão de desafios que a empresa enfrenta em relação à gestão de adaptações para seus funcionários. A própria Amazon, embora negando quaisquer atos ilícitos, reconheceu em um comunicado que “nem sempre acerta” em suas políticas de suporte aos trabalhadores.

Este desenvolvimento levanta importantes questões sobre as práticas de trabalho na Amazon e ressalta a necessidade de vigilância contínua para assegurar que todos os trabalhadores, independentemente de condições pessoais, sejam tratados com justiça e respeito. Agora, com a prevalência dos direitos das gestantes solidificados por leis recentes, a expectativa é que outras empresas sigam diretrizes rigorosas para garantir a inclusão e suporte adequados no ambiente de trabalho.