A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE; foto) apresentou, nesta segunda-feira,19, um projeto de lei para proibir a participação de atletas trans em competições apoiadas pelo Poder Público.

Pela proposta, caso a organização desse tipo de evento permita a entrada de atletas trans, o comitê responsável pelo evento ficaria sujeito ao pagamento de multa entre 10 mil reais e 100 mil reais.

“O projeto que ora encaminho a esta Casa Legislativa tem por finalidade proibir a participação de atleta cujo gênero seja identificado em contrariedade ao sexo biológico de seu nascimento nas competições esportivas apoiadas pelo Poder Público”, informa a parlamentar na proposta.

“A iniciativa objetiva garantir às mulheres a possibilidade de competir em igualdade de condições com outras mulheres nas competições esportivas. Ressalte-se que recentemente temos visto as competições sendo realizadas com a participação de pessoas trans, a exemplo de homens que se sentem mulheres em equipes femininas, uma desvantagem quando consideramos o aspecto fisiológico”, descreve a deputada federal.

Competição justa?

Uma pesquisa feita pelo Instituto Real Time Big Data com exclusividade para Crusoé/O Antagonista perguntou a mil brasileiros se eles concordavam com a participação de atletas intersexo nas categorias femininas.

Resultado: 81% disseram que discordam.

Segundo o cientista político Bruno Soller, que conduziu a pesquisa, os brasileiros são em sua imensa maioria contrários à participação de atletas intersexo nas modalidades femininas, principalmente pela vantagem física que essas atletas possuem. “É muito difícil reverter essa imagem“, diz Soller.

Atleta trans x atleta intersexo nos Jogos Olímpicos

A questão foi levantada durante os jogos desde a luta de boxe da categoria até 66 kg entre a argelina Imane Khelif e a italiana Angela Carini, na estreia de ambas em Paris.

Khelif, uma atleta intersexo, foi autorizada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) a competir, mesmo tendo sido reprovada em teste de gênero anterior.

Após a luta protagonizada por Khelif e Carini, a Associação Internacional de Boxe (IBA, na sigla em inglês) publicou uma nota ratificando a sua posição contrária à participação da atleta argelina nas competições femininas, visando a proteção da integridade do esporte feminino e das atletas, em face da superioridade física das competidoras intersexo.