A rede social TikTok e a controladora ByteDance enfrentarão uma audiência judicial que definirá se o aplicativo continuará funcionando nos Estados Unidos nesta segunda-feira, 16.

A audiência ocorrerá no Tribunal de Apelações dos EUA, no Distrito de Columbia (equivalente ao Distrito Federal no Brasil), e ouvirá os argumentos da rede social para impedir que a nova lei dos EUA, que pode proibir o funcionamento do TikTok a partir de 19 de janeiro de 2025, seja aplicada.

Segundo o The New York Times, o governo norte-americano também será ouvido e, após os argumentos iniciais, três juízes que acompanham o caso farão perguntas.

A rede social argumenta que a legislação é inconstitucional, por violar os direitos de liberdade de expressão dos norte-americanos, configurando “um afastamento radical da tradição deste país de defender uma Internet aberta”.

TikTok contra justiça dos Estados Unidos

O projeto de lei surgiu por preocupações de parlamentares dos EUA, que afirmavam que a China poderia ter acesso aos dados dos norte-americanos e usar o aplicativo para espionar os cidadãos dos EUA.

O projeto foi aprovado pela maioria do Congresso em abril.

Isso demonstra o temor generalizado de que a segurança nacional possa estar em risco devido à popularidade e ao uso extensivo do TikTok no país.

As alegações da ByteDance

A ByteDance e o Departamento de Justiça pediram que uma decisão fosse tomada até 6 de dezembro, para que a Suprema Corte dos EUA pudesse assumir a questão antes de a proibição entrar em vigor.

A empresa argumenta que forçar a venda ou proibir o aplicativo seria uma violação dos direitos de livre expressão e condução de negócios conforme a legislação norte-americana.

Impacto da potencial proibição do TikTok

Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou a lei que concedia 270 dias para a ByteDance vender o TikTok ou, então, ele seria proibido no país.

A decisão poderia ser estendida por mais três meses, caso fosse comprovado que a empresa estava trabalhando na venda.

A potencial proibição provoca preocupações não só para os entusiastas do aplicativo, mas também para criadores de conteúdo que dependem da plataforma para sua subsistência.

O que está em jogo para os Estados Unidos?

A Casa Branca afirma que não se trata de um ataque ao aplicativo, mas, sim, de uma tentativa de impedir que a China se aproprie de dados de norte-americanos.

O governo está preocupado com a privacidade e a segurança dos cidadãos, alegando que o uso de dados pelo TikTok poderia ser uma ameaça à segurança nacional.

Com essa audiência sendo um marco crucial, resta observar como serão os próximos passos e as possíveis repercussões nas relações EUA-China se a proibição for efetivada.

Até lá, a comunidade global acompanha atentamente os desdobramentos desse confronto legal.