O Ministério da Cidadania informou que a cerimônia que ocorreria no Palácio do Planalto às 17h para anunciar o Auxílio Brasil com valor médio de R$ 400 foi cancelada. Como noticiamos mais cedo, Jair Bolsonaro pretendia divulgar a criação de um benefício temporário aos mais pobres de R$ 211, que será pago entre novembro de 2021 e dezembro do próximo ano.

O impacto negativo no mercado, que levou a alta do dólar e a queda da Bolsa de Valores, pesou na decisão do governo. Além disso, economistas e empresários alertaram o presidente que a proposta afugentaria investidores.

Pela proposta do governo, benefício temporário será somado ao valor médio de R$ 189 do Bolsa Família, que será transformado no Auxílio Brasil, para totalizar R$ 400. O governo também pretende aumentar de 14 milhões para 17 milhões o número de famílias participantes do programa social.

Dos R$ 211, R$ 111 devem ser pagos dentro do teto de gastos e dependem da aprovação da PEC dos Precatórios, que será votada amanhã na comissão especial da Câmara. Ao adiar o pagamento de sentenças judiciais, o governo teria espaço fiscal no orçamento para bancar parte do benefício temporário.

O pagamento dos R$ 100 restantes do benefício extraordinário ficará fora do teto de gastos e custará R$ 30 bilhões. A ideia do governo é também incluir a previsão dessa despesa temporária na PEC do Precatórios. Essa proposta foi criticada por especialistas em finanças públicas.

A engenharia orçamentária e fiscal para bancar o benefício extraordinário de R$ 211 recebeu forte oposição da equipe econômica em reunião ontem entre ministros e Jair Bolsonaro. De um lado, Paulo Guedes e técnicos do Ministério da Economia mostraram contrariedade à proposta, mas foram voto vencido. Do outro, o presidente a ala política queriam um programa social turbinado para garantir votos nas eleições de 2022.

A ideia original do governo era aumentar o valor médio do novo programa social de R$ 189 para R$ 300. Com a alíquota extraordinária de IOF vigente em 2021, a aprovação da PEC dos Precatórios e da reforma do Imposto de Renda o governo teria os recursos suficientes para bancar o Auxílio Brasil, sem a necessidade de desrespeitar as regras fiscais.

Entretanto, com a escalada da inflação, que corroí o poder de compra das famílias, e com a queda da popularidade de Bolsonaro, a ala política do governo convenceu o presidente de que sua reeleição depende do pagamento de um benefício com valor ainda maior aos mais pobres. Bolsonaro pretende usar o argumento de que o valor extra cobrirá essas despesas.