A equipe econômica deve acompanhar com atenção o avanço das propostas para o aumento da arrecadação no Senado Federal nesta quarta-feira, 29. Na pauta da sessão plenária, os parlamentares devem apreciar o PL (Projeto de Lei) 4173/2023, que muda a cobrança do imposto de renda sobre fundos exclusivos e offshores. 

Além disso, a agenda dos senadores ainda prevê deliberação sobre o PL 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas online. A expectativa é que ambas as matérias sejam aprovadas sem muita resistência. O proposta sobre fundos de investimentos deve seguir para promulgação, caso receba o aceite da Casa, mas o texto das bets provavelmente voltará para a Câmara dos Deputados para revisão, uma vez que recebeu emendas que alteram o que foi aprovado pelos deputados.

Além disso, o governo também está atento ao desenrolar das conversas para a instalação da comissão mista que vai apreciar a MPV (Medida Provisória) 1185/23, que trata da cobrança de tributos sobre as subvenções de ICMS. A equipe econômica cedeu alguns pontos para que a proposta avançasse e conseguiu com que o início do trabalho fosse marcado para a tarde de hoje. O tempo pressiona o Executivo, que luta para a aprovação da matéria antes do fim do ano, o que garantiria que a medida passaria a valer em janeiro do ano que vem.

As medidas para o fortalecimento da arrecadação são apostas importantes da Fazenda para reduzir o déficit fiscal no ano que vem e manter viva a esperança de equilibrar o resultado primário em 2024, como prevê a meta proposta pelo governo no PLDO (Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias).

No exterior, dados do PIB (Produto Interno Bruto) americano devem indicar a saúde da economia nos Estados Unidos. A expectativa é de crescimento no terceiro trimestre de 5% em termos anualizados, na comparação com o período anterior.

No campo das commodities, o minério de ferro encerrou a primeira parte da sessão em Singapura em alta de 0,70%, a US$ 129,70 a tonelada. O petróleo subia 1,21%, a US$ 82,67 o barril do tipo Brent.