O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse nesta segunda-feira (25) que a proposta de Orçamento para 2023 irá prever um Auxílio Brasil de R$ 400.

A decisão contraria o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu manter o benefício em R$ 600 durante o lançamento de sua candidatura à reeleição neste domingo (24), no Rio de Janeiro.

Segundo o secretário, o texto, que será enviado ao Congresso até 31 de agosto, só pode prever o que está estabelecido em lei.

“Temos um marco legal e a obrigação do marco legal é de um auxílio de R$ 400. Acho que não vamos ter uma mudança até a PLOA [proposta de lei orçamentária anual]”, disse Colnago.

O secretário especial do Tesouro também afirmou que, atualmente, o programa Auxílio Brasil custa R$ 90 bilhões ao governo e, caso o valor do benefício seja definitivamente alterado para R$ 600, o custo adicional poderia variar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. 

Esteves Colnago disse que o valor do benefício precisa caber no teto de gastos e defendeu a regra que limita os gastos públicos.

“O teto é a grande variável fiscal que temos hoje, é o grande instrumento. É o que nos permite caminhar para um superávit neste ano. Teve um crescimento de demandas por parte da sociedade e mesmo com tudo isso acontecendo, a gente conseguiu manter”, afirmou.