O que será retirado da reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O Antagonista apurou que já há um acordo entre a equipe econômica do governo e lideranças partidárias para que dois pontos sejam retirados da proposta de reforma da Previdência na CCJ da Câmara. São eles...
O Antagonista apurou que já há um acordo entre a equipe econômica do governo e lideranças partidárias para que dois pontos sejam retirados da proposta de reforma da Previdência na CCJ da Câmara.
São eles:
— o fim da obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores;
— a universalização na Justiça Federal do Distrito Federal como foro nacional para propositura de ações, envolvendo a União.
Outros pontos ainda estão em discussão.
Mais cedo, como registramos, Rogério Marinho, secretário especial da Previdência, nos disse acreditar que a votação do parecer ocorrerá na próxima terça-feira, “mantendo a espinha dorsal do projeto e o impacto fiscal”.
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