Em um resultado que frustrou as expectativas do governo, o megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira, arrecadou  R$ 69,9 bilhões.

A expectativa do governo era de que todos os quatro blocos ofertados fossem arrematados, o que proporcionaria uma arrecadação de R$ 106,5 bilhões.

Foram ofertadas quatro áreas na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, ltapu e Sépia.

Como noticiamos mais cedo, apenas duas das quatro áreas ofertadas foram arrematadas — Búzios, a mais importante, e Itapu. Os blocos de Sépia e Atapu não receberam propostas.

A área de Búzios, a primeira ofertada nesta manhã, foi arrematada pelo consórcio formado pela Petrobras (90%) e por duas empresas chinesas: a CNODC Brasil (5%) e a CNOOC Petroleum (5%). Houve uma única proposta para o primeiro bloco.

Neste bloco, o percentual excedente de petróleo para a União foi de 23,24%. O pagamento em bônus de assinatura, de R$ 68,194 bilhões.

Na sequência, a área de Itapu foi inteiramente para a Petrobras, novamente em proposta única. O pagamento em bônus de assinatura foi de R$ 1,766 bilhão, e o percentual excedente de petróleo para a União, de 18,15%.

O acordo da cessão onerosa foi firmado entre a União e a Petrobras em 2010, permitindo à empresa a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo em uma região do pré-sal no litoral fluminense que faz parte da Bacia de Santos. Na época, a estatal desembolsou R$ 75 bilhões.

Depois que foram descobertos volumes superiores ao limite do contrato, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente.

Inicialmente, 14 empresas foram habilitadas para participar da disputa. No entanto, duas delas, a BP e a Total, anunciaram às vésperas do leilão que ficariam de fora.

De acordo com a legislação em vigor, a Petrobras teria o direito de preferência para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha. A empresa operadora é a que fica responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

A Petrobras exerceu seu direito de preferência em relação às áreas de Búzios e Itapu. Assim, a empresa teve o direito de participar como operadora nessas duas áreas, com percentual mínimo de 30% no consórcio.

Mais cedo, como noticiamos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, classificou o megaleilão como “um marco histórico para o país”.