Acordo da OI com os credores financeiros recebeu luz verde pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e a empresa de telefonia recebera crédito de até US$ 400 milhões. O anúncio da linha havia sido feito em dezembro do ano passado mas ainda faltava a homologação da Justiça porque a empresa está em processo de recuperação judicial.

Os termos do novo acordo são mais vantajosos do que a proposta de financiamento feita pelo banco BTG em setembro do ano passado no valor de US$ 275 milhões. A empresa de telefonia informou também  que a instituição financeira concordou em renunciar à cobrança de uma taxa de rescisão prevista no instrumento de financiamento, que será encerrado de forma consensual.

“O desembolso dos valores relativos à liquidez adicional à Companhia ainda estão sujeitos a determinadas condições, incluindo o registro do aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de 95% das ações de emissão da V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. detidas pelo grupo Oi no momento do fechamento da operação“, lembra a empresa em comunicado ao mercado.

O pedido de recuperação judicial da Oi foi aceito pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em março de 2023, marcando a segunda vez que a empresa entra nesse processo. De acordo com a empresa à época da segunda solicitação à Justiça, as dívidas totalizavam R$ 43,7 bilhões, incluindo R$ 1 bilhão em dívidas trabalhistas.

No primeiro processo de recuperação judicial, iniciado em 2016, a Oi acumulava dívidas no valor de R$ 65 bilhões. O processo foi concluído em dezembro de 2022, após seis anos, mas apenas três meses depois a empresa de telefonia estava novamente na Justiça com um novo pedido aberto.

A recuperação judicial é um mecanismo que permite às empresas renegociarem dívidas, evitando o fechamento das atividades e demissões. Durante esse período, a companhia fica desobrigadas de pagar credores, mas deve apresentar um plano para resolver as obrigações e continuar operando.

O acordo entre a Oi e o BTG representa mais um passo para a reestruturação da empresa na busca por estabilidade financeira, em um movimento que tem sido caracterizado pelas dificuldades em tornar a companhia solvente de novo. Desde o início da crise, em junho de 2016, a empresa perdeu mais de 95% do valor de mercado.