IVA dual e fundo para estados mais pobres: o que a reforma tributária pode mudar
O grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma tributária deve apresentar nesta terça-feira (6) o relatório que baliza as mudanças...
O grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma tributária deve apresentar nesta terça-feira (6) o relatório que baliza as mudanças.
Dois pontos já são consenso entre os deputados: o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
O IVA dual, ou seja, um tributo federal e outro estadual/municipal, substituirá o IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins. A cobrança do imposto deve ocorrer no destino, com legislação nacional única e arrecadação centralizada.
Para beneficiar os estados menos desenvolvidos, será criado um fundo com recursos do IVA federal. Ainda não há valor definido.
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