O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo desenha a criação de um auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O tema será discutido na reunião ministerial convocada pelo presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto no final da tarde desta segunda-feira, 13.

“As propostas já nos chegaram. Nós elaboramos alguns cenários. Devemos levar ao presidente ainda hoje e amadurecer até amanhã para, eventualmente, anunciar ainda essa semana um apoio direto às famílias, para além daqueles já anunciados pelo Ministério da Previdência e do Trabalho”, disse Haddad.

Mais cedo, durante reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB), Lula confirmou que pretende ir ao estado gaúcho na próxima quarta-feira, 15. A expectativa é de que o programa emergencial seja anunciado durante a passagem do petista pela região.

Conforme o mais recente balanço da Defesa Civil, o número de mortos chegou a 147 nesta segunda-feira, 13, com 127 desaparecidos e 806 feridos. A quantidade de pessoas fora de suas casas aumentou de cerca de 441 mil, registrado no sábado, 11, para mais de 618 mil, sendo que 81 mil estão em abrigos e 538 mil estão desalojados (em casa de amigos e parentes).

Dívida suspensa

Além do programa de auxílio ao povo do Rio Grande do Sul, o ministro Fernando Haddad confirmou a suspensão da dívida do estado com a União por um período de três anos. A medida precisa passar pelo aval do Congresso Nacional.

“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo”, declarou Haddad.

Com a proposta, o estado pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões exclusivamente para ações de reconstrução, após as enchentes que devastaram a região.

“O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, completou o ministro da Fazenda.

Desde os anos 1990, o Rio Grande do Sul fez sucessivos acordos para quitar a dívida com a União. Ao longo deste período, o estado gaúcho somou R$ 90 bilhões em débitos com o governo federal.

O pagamento das parcelas mensais ficou suspenso durante cinco anos, tempo de vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal com a União.