O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 27, medidas que farão parte do pacote de cortes de gastos do governo.

A promessa é economizar 70 bilhões de reais em dois anos. A expectativa em relação ao anúncio levou o dólar a fechar no valor recorde de 5,91 reais.

Para atingir essa meta, as emendas parlamentares terão um crescimento limitado pelas regras fiscais. Além disso, metade das emendas das comissões do Congresso será destinada obrigatoriamente à saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).

“O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS”, detalhou o pronunciamento.

“Para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários”, explicou Haddad.

Abono salarial

O abono salarial também passará por mudanças. O benefício, que é pago a trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 30 dias e renda de até dois salários-mínimos, terá um novo limite: o valor limite será de 2.640 reais. Hoje esse valor é de 2.824 reais.

Outra medida já aguardada é a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. “Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro, que também garantiu que o salário-mínimo continuará subindo acima da inflação.

Sobre a aposentadoria dos militares, Haddad falou em “promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes”.

Acusações contra o governo Bolsonaro

Haddad sugeriu que o governo Bolsonaro promoveu o desajuste das contas públicas por meio da facilitação de “fraudes e distorções”. Segundo o ministro, o governo anterior desmontou mecanismos de controle.

“Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos
aperfeiçoar os mecanismos de controle, desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa“, afirmou.

Haddad ressaltou que a mudança será fiscalmente neutra, sem aumento nos gastos públicos.