O Ministério da Economia determinou que os servidores deverão retomar o trabalho presencial a partir de 15 de outubro. A decisão do governo foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio de uma instrução normativa.

Os servidores que voltarem a trabalhar precisarão assinar uma declaração em que atestam que tomaram as duas doses da vacina contra a Covid há mais de 30 dias.

A norma não especifica regras para a volta ao trabalho daqueles que se recusam a tomar a vacina.

Leia aqui a íntegra da instrução normativa.

Poderão permanecer em trabalho remoto os servidores que se enquadram em um dos casos abaixo:

• idade igual ou superior a 60 anos;
• tabagismo;
• obesidade;
• miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
• hipertensão arterial;
• doença cerebrovascular;
• pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
• imunodepressão e imunossupressão;
• doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
• diabetes melito, conforme juízo clínico;
• doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
• neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
• cirrose hepática;
• doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
• gestação.