Desoneração: governo prepara arrancada para evitar derrubada do veto
As equipes econômica e política do governo federal preparam uma arrancada para evitar que o veto do presidente Lula à desoneração seja derrubado pelo Congresso...
As equipes econômica e política do governo federal preparam uma arrancada para evitar que o veto do presidente Lula à desoneração seja derrubado pelo Congresso.
O veto foi respaldado por orientações do Ministério da Fazenda. O principal motivo é o impacto na área fiscal, que representa uma renúncia de cerca de R$ 18 bilhões.
“Nós vamos levar ao Congresso Nacional, não só as razões do veto, bem como alternativas. Repito, quando o Congresso Nacional entender o que nós queremos fazer, acredito que essa questão será pacificada”, adiantou Haddad.
Lula vetou integralmente a prorrogação até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, a medida perde valor em 31 de dezembro. O Congresso pode derrubar o veto.
A desoneração alivia encargos dos setores de indústrias têxtil, calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, entre outros.
Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.
O impacto para o governo federal chega a R$ 18 bilhões. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.
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