Câmara propõe compensar estados por perdas com teto do ICMS
Em um esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara (foto) propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida....
Em um esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara (foto) propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida, informa o Estadão.
De acordo com líderes partidários ouvidos pelo jornal paulistano, a ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%.
A negociação tem o objetivo de diminuir as resistências ao projeto, principalmente no Senado, sempre mais sensível aos pleitos dos governadores. A votação na Câmara, inicialmente prevista para esta terça (24), ficou para amanhã (quarta-feira, 25).
As exigências dos líderes foram apresentadas em uma reunião com Arthur Lira e enviadas depois à equipe de Paulo Guedes, que ficou de dar uma resposta até amanhã.
Os deputados sugeriram também que haja, de alguma forma, uma “condição diferenciada” para estados em recuperação fiscal.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)