Barroso suspende presentão às teles
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que Temer não sancione a nova Lei Geral das Telecomunicações, que presenteia as operadoras com cerca de R$ 100 bilhões em ativos...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que Temer não sancione a nova Lei Geral das Telecomunicações, que presenteia as operadoras com cerca de R$ 100 bilhões em ativos.
A decisão, em caráter liminar, atende ao pleito dos partidos da oposição. Barroso determinou que a sanção seja suspensa até que o Senado avalie todos os recursos apresentados pelos senadores, que questionam sua aprovação sem passar pelo plenário.
Outra condição imposta pelo ministro: Temer só poderá sancionar a lei, quando o mérito da liminar for julgado pelo STF.
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