As contas de Haddad para preservar a meta fiscal As contas de Haddad para preservar a meta fiscal
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As contas de Haddad para preservar a meta fiscal

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Otávio Augusto
2 minutos de leitura 17.01.2024 13:13 comentários
Economia

As contas de Haddad para preservar a meta fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que a taxação do Programa Emergencial de Retomada do Setor…

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As contas de Haddad para preservar a meta fiscal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que a taxação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões.

Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027.

Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse.

Os valores fazem parte do planejamento do governo para atingir a meta fiscal de zerar o rombo neste ano.

Além disso, a equipe econômica costura como segurar o impacto da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Haddad, discutirá com o presidente Lula a solução para a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

A reunião foi confirmada por Haddad nesta quarta-feira (17).

“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo”, comentou.

O governo se convenceu de que a medida provisória (MP) da reoneração não tem simpatia do Congresso. Agora, a equipe econômica trabalha em uma nova alternativa.

Até mesmo a possibilidade de o presidente Lula editar uma nova MP com o tema está sendo discutido, garante fonte do ministério da Fazenda a O Antagonista.

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

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