A pauta-bomba do Supremo
O Supremo marcou julgamentos neste semestre que podem custar R$ 147 bilhões para a União...
O Supremo marcou julgamentos neste semestre que podem custar R$ 147 bilhões para a União, informa a Folha.
As causas envolvem o prazo de substituição da Taxa Referencial pelo IPCA na correção de precatórios; os critérios para considerar uma entidade como filantrópica, que garante a elas benefícios fiscais; o cálculo de correção monetária do período de adoção da URV, em 1994; eventual proibição de reduzir jornada e salário de servidores; e ainda um passivo em relação a estados e municípios de repasses do antigo Fundef.
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