6 x 0 - Maioria no Supremo vota contra uso da TR para correção de créditos trabalhistas 6 x 0 - Maioria no Supremo vota contra uso da TR para correção de créditos trabalhistas
O Antagonista

6 x 0 – Maioria no Supremo vota contra uso da TR para correção de créditos trabalhistas

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 27.08.2020 16:02 comentários
Economia

6 x 0 – Maioria no Supremo vota contra uso da TR para correção de créditos trabalhistas

A maioria dos ministros do STF votou contra a aplicação da Taxa Referencial para atualização de créditos trabalhistas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho. A TR foi aprovada pela reforma trabalhista em 2017, mas o TST tem usado o IPCA-E mais juros de 1% ao mês...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 27.08.2020 16:02 comentários 0
6 x 0 – Maioria no Supremo vota contra uso da TR para correção de créditos trabalhistas
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A maioria dos ministros do STF votou contra a aplicação da Taxa Referencial para atualização de créditos trabalhistas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho. A TR foi aprovada pela reforma trabalhista em 2017, mas o TST tem usado o IPCA-E mais juros de 1% ao mês.

Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram pelo uso da inflação medida pelo IPCA-E. Há variações entre os ministros, no entanto, quanto à forma dessa correção.

O relator, Gilmar Mendes, disse que o IPCA-E deve ser aplicado na fase pré-judicial, de acordos entre patrões e empregados; na fase judicial, seria usada a taxa de juros da Selic (atualmente menor que a inflação).

Acompanharam Gilmar Mendes os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes — este último, porém, propôs efeito retroativo, de modo a corrigir também dívidas já fixadas em decisões judiciais. Gilmar Mendes quer a correção só para processos em curso.

Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela correção somente pelo IPCA-E, sem efeito retroativo. Até o final do julgamento, os ministros devem fazer ajustes para chegar a um consenso sobre a forma de correção.

Pelo voto de Gilmar Mendes, acompanhado por todos, até o momento, a nova forma de correção valeria até que o Congresso aprovasse uma nova regra definitiva.

A TR, hoje zerada, foi questionada no Supremo por não repor a perda patrimonial.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
2

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
3

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
4

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
5

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
6

"Sua hora vai chegar", diz Bretas a Paes

Visualizar notícia
7

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
8

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
9

PF indiciou padre em caso de golpismo

Visualizar notícia
10

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Bolsa família (22/11): Empréstimos de até R$ 21 mil é disponibilizado. Confira

Visualizar notícia
2

PF indiciou padre em caso de golpismo

Visualizar notícia
3

Microsoft pede a Trump endurecimento contra hackers russos e chineses

Visualizar notícia
4

Fernández intimado por violência contra ex-mulher na Argentina

Visualizar notícia
5

22 de novembro é feriado? Saiba onde!

Visualizar notícia
6

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
7

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber

Visualizar notícia
8

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
9

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
10

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

créditos trabalhistas STF TST
< Notícia Anterior

TCU mantém restrição a campanhas do governo na internet

27.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Dono da Amazon é primeira pessoa no mundo a alcançar fortuna de US$ 200 bi

27.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bolsa família (22/11): Empréstimos de até R$ 21 mil é disponibilizado. Confira

Bolsa família (22/11): Empréstimos de até R$ 21 mil é disponibilizado. Confira

Visualizar notícia
Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber

Visualizar notícia
Agora vai, Haddad?

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.