Lei Rouanet estoura o teto
Em vez de abolir a Lei Rouanet, o governo promete agilizá-la...
Em vez de abolir a Lei Rouanet, o governo promete agilizá-la.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse para o Estadão:
“Ela ficará mais simples, transparente, adequada à realidade do mercado e com controles mais eficientes.”
A lei, que tem 136 artigos, passará a ter apenas 73:
“Trata-se de uma simplificação gigantesca. Não haverá mais o teto por projeto, de 10 milhões de reais. Assim, um proponente poderá pedir 60 milhões de reais para apenas um projeto, desde que o orçamento seja comprovadamente compatível.”
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