O Comando da Aeronáutica publicou hoje regras a respeito de voos no território Yanomami. A iniciativa ocorre diante da crise humanitária que assola os indígenas da região. Nesta semana, o governo Lula deu aval para a Aeronáutica controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a fim de combater o garimpo ilegal.

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) as atividades na região. A medida continuará valendo enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Conforme as regras, as aeronaves serão consideras suspeitas se: não exibirem marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voarem infringindo convenções dos atos internacionais ou das autorizações de voo; voarem sem plano de voo aprovado; omitirem aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprirem regras ou determinações do controle de tráfego aéreo ou autoridades de defesa aeroespacial.

Também serão classificados dessa forma os aviões que adentrarem sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo (como a ZIDA); voarem usando identidade falsa; fizerem manobras que evidenciem a intenção de fugir do interceptador; interferirem no uso do espectro eletromagnético sem autorização e realizarem reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização.