“A volta da estrutura sindical varguista”
Em sua coluna em O Globo, Merval Pereira lembra que, além do congelamento de preço do diesel, outra medida pode fazer o Brasil voltar no tempo. “No fim do mês, um julgamento marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir outro retrocesso. Há várias ações...
Em sua coluna em O Globo, Merval Pereira lembra que, além do congelamento de preço do diesel, outra medida pode fazer o Brasil voltar no tempo.
“No fim do mês, um julgamento marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir outro retrocesso. Há várias ações contra o fim da contribuição sindical obrigatória, e o relator, ministro Edson Fachin já se mostrou a favor do pleito dos sindicatos.
Seria a volta da estrutura sindical varguista, que um dia Lula prometeu desmontar e depois, pragmaticamente, ampliou oficializando as centrais sindicais. O relator diz que a medida coloca em risco as instituições sindicais. Ele entende também que a Constituição trata da contribuição como tributo, daí a sua obrigatoriedade.
Seria o fim de um dos grandes avanços da reforma trabalhista, que hoje permite a cobrança da contribuição se houver adesão da maioria dos associados aos sindicatos”.
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