Companhias aéreas e agências de turismo têm expandido suas opções de pagamento. Uma das estratégias mais recentes é a utilização da antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar passagens e pacotes de viagem. Essa iniciativa permite que trabalhadores utilizem parte do saldo de seu FGTS para realizar viagens, tornando o turismo mais acessível.

Como funciona a antecipação do saque-aniversário?

A antecipação do saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem uma porcentagem do saldo disponível anualmente. Essa opção é parte de um acordo com instituições financeiras, que adianta esses valores mediante uma taxa de juros. Ao aderir a essa forma de pagamento, o consumidor precisa entender que está contratando um tipo de empréstimo, com obrigações financeiras associadas.

Por exemplo, ao usar o FGTS antecipado para adquirir um pacote de viagem de R$ 5.803,22 em um período de cinco anos, com uma taxa de juros mensal de 1,79%, o custo total pode aumentar em 47% devido aos encargos e ao IOF. É crucial que o consumidor avalie essas condições antes de prosseguir com a transação.

Condições para uso do saque-aniversário na compra de passagens aéreas

A compra deve ser feita com antecedência mínima de 28 dias entre a reserva e a viagem. A compra ou quitação de pacotes turísticos com o valor do saque-aniversário, quando oferecido pela agência de turismo, apresenta algumas restrições. como a impossibilidade de realizar compras entre 23h e 23h59, ou a soma de valores em outras formas de pagamento além do FGTS.

Precauções que os consumidores devem tomar

Especialistas em finanças alertam que a utilização do FGTS por meio de antecipação de saque-aniversário deve ser cuidadosamente ponderada, já que se trata de um recurso originalmente destinado para emergências. O FGTS foi criado para sustentar o trabalhador em casos excepcionais, como demissão sem justa causa ou doença grave, e seu uso para fins pessoais ou de lazer necessita de planeamento financeiro consciente.

O Ministério do Trabalho e Emprego destacou que, embora não existam restrições legais para o uso do FGTS nessas circunstâncias, o saque-aniversário pode desviar o propósito inicial de segurança financeira para o trabalhador.

Como Utilizar a Modalidade de Pagamento com FGTS?

Para utilizar a antecipação do saque-aniversário como forma de pagamento para viagens, o trabalhador deve ter no mínimo R$ 400 em seu saldo de FGTS e estar enquadrado nessas novas ofertas de companhias aéreas e agências de viagens. A adesão a essa modalidade requer uma permanência de 25 meses na opção de saque-aniversário do FGTS.

A decisão de utilizar o FGTS para viagens depende do perfil financeiro de cada um e deve ser feita com consciência dos custos envolvidos em contrair uma dívida para financiar o lazer. A educação financeira desempenha um papel vital na gestão desses recursos, assegurando que os usuários estejam bem preparados para lidar com possíveis repercussões financeiras a longo prazo.