Aposentados e pensionistas de todo o Brasil têm relatado uma série de descontos indevidos em seus benefícios, referentes a mensalidades de associações com as quais afirmam não ter vínculo.

O cenário gerou um expressivo volume de reclamações, colocando em alerta tanto os beneficiários quanto as autoridades competentes.

A Associação Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP), por exemplo, está no centro de inúmeras queixas registradas pelos beneficiários.

No conhecido site Reclame Aqui, são mais de 2.500 reclamações contra a associação, ilustrando a magnitude do problema enfrentado por esses cidadãos.

O relato de quem foi afetado

Adriana Alves, aposentada, é um exemplo real desse preocupante cenário.

Ao verificar seu extrato, Adriana se deparou com um desconto de R$79,09 referente à CAAP, associação com a qual afirma não ter qualquer envolvimento.

Apesar de procurar o auxílio do INSS, a solução apresentada foi apenas um encaminhamento para a solicitação de exclusão da associação, sem promessa de ressarcimento imediato.

O suporte oferecido à Adriana reforça a necessidade de que os beneficiários estejam sempre atentos aos seus extratos e prontos para buscar seus direitos junto aos canais oficiais.

Como se proteger de descontos não autorizados?

Marcos Britto, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG, fornece orientações valiosas para aqueles que se encontram nessa situação.

De acordo com Britto, é imprescindível que os beneficiários procedam com o bloqueio de opções de empréstimos pessoais e de mensalidades associativas, evitando assim as cobranças não autorizadas.

A preocupação com a segurança da conta no aplicativo ‘Meu INSS’ também foi destacada por Britto, que alerta sobre a ação de golpistas que podem alterar senhas e autorizar cobranças indevidamente.

A ativação da autenticação em dois fatores é uma medida eficaz para aumentar a segurança.

Respostas institucionais aos descontos indevidos

Em resposta às controvérsias, o INSS esclarece que os descontos para associações específicas são realizados somente com aquelas que possuem um Acordo de Cooperação Técnica com o órgão e contrato com a Dataprev, sendo o INSS responsável apenas pelo repasse dos valores.

Ainda assim, assegura que as entidades parceiras são responsáveis por restituir quaisquer valores descontados indevidamente.

Para enfrentar tais descontos e buscar o reembolso, a orientação é que os beneficiários recorram às vias administrativas oferecidas pelo próprio INSS, como o serviço para “excluir mensalidade associativa” disponível no aplicativo Meu INSS, além de utilizar a Ouvidoria do órgão para registrar reclamações.

A posição do INSS diante dos descontos não autorizados demonstra um esforço em assegurar os direitos dos beneficiários, promovendo medidas de proteção e canais de atendimento para solucionar os problemas relatados.

A atenção de aposentados e pensionistas a essas orientações pode evitar transtornos e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados, diante de uma realidade em que fraudes e enganos infelizmente ainda se fazem presentes.