Em seu primeiro pronunciamento público após o escândalo da Vaza Toga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que seguir o rito legal com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “seria esquizofrênico“.

“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes, em sessão do plenário do STF na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto.

“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa”, continuou o ministro.

Ele ainda afirmou: “Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela PF, todos já eram investigados previamente, e todos os recursos contra minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF”.

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O que é o escândalo da Vaza Toga?

Mensagens de texto de assessores do ministro Alexandre de Moraes (foto) indicam o uso “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), diz reportagem da Folha de S. Paulo, publicada nesta terça, 13 de agosto.

O Antagonista decidiu batizar o escândalo de “Vaza Toga“.

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Segundo a Folha, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF. O ministro também presidia o tribunal eleitoral na época.

“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.

As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.

“As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.”

Nem Moraes nem Vieira responderam a pedido da Folha para comentar a matéria. Tagliaferro, que deixou o TSE em maio de 2023 após prisão por suspeita de violência doméstica, disse que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.

O jornal afirma ter acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de assessores de Moraes, incluindo Vieira, que é o primeiro auxiliar do gabinete do ministro no Supremo.

Como funcionava a suposta colaboração?

A Folha relatou dois pedidos do gabinete de Moraes ao TSE para monitorar dois blogueiros bolsonaristas:

“Depois de Tagliaferro (TSE) encaminhar uma primeira versão do relatório” sobre um deles, “Airton Vieira (STF) manda prints de postagens” do blogueiro “e cobra a alteração do documento para inclusão de mais manifestações”.

“Pelas mensagens, fica claro que o pedido para produção do relatório partiu do próprio Moraes.

‘Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando’, diz Airton Vieira em áudio enviado a Tagliaferro às 23h59 daquele dia.

‘É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência’, completa Vieira.

O assessor do TSE então responde, já na madrugada do dia 29 de dezembro, e afirma que o conteúdo do relatório enviado anteriormente já seria suficiente, mas que iria alterar o documento e incluir as postagens indicadas por Moraes por meio do juiz instrutor.

‘Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia’, responde o juiz Airton Vieira

Dias depois dessa conversa, em 1º de janeiro de 2023, Airton Vieira manda para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com base no relatório enviado de maneira supostamente espontânea.

‘Trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral’, diz o início da decisão, sem citar que o material havia sido encomendado em seu nome pelo auxiliar em uma conversa via WhatsApp.”

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