O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar pessoas que o xingaram em Nova York, nos Estados Unidos, após as eleições de 2022.

A informação é da Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira, 19 de agosto.

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Parte da Vaza Toga, essa investigação paralela ocorreu em novembro de 2022. Nos dias 14 e 15 daquele mês, duas semanas após o segundo turno, Moraes participou de um evento organizado pelo ex-governador paulista João Doria em Nova York.

Também compareceram os colegas de STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, e o então ministro Ricardo Lewandowski, hoje titular do Ministério da Justiça.

Segundo a Folha, mensagens trocadas entre assessores de Moraes no Supremo e integrantes do grupo do TSE de combate a fake news “indicam que o uso da estrutura de combate à desinformação contra os manifestantes bolsonaristas em Nova York começou antes mesmo de Moraes chegar aos EUA“.

O jornal ainda afirma:

“Após circularem publicações sobre o evento e com convocações para manifestação no local, o ministro acionou o juiz Marco Antônio Vargas, então no gabinete da presidência do TSE —tribunal à época presidido por Moraes.

Em seguida, Vargas pediu para o então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, Eduardo Tagliaferro, o monitoramento e produção de relatório.

‘Sim, esse que quero mandar antes dele embarcar’, disse o juiz após o assessor explicar que havia conteúdo com ameaças aos ministros nas postagens.

Por volta das 21h do dia 11, Tagliaferro mandou uma primeira versão do relatório. O documento elenca postagens com chamados de uma caravana para Nova York partindo de outras cidades americanas, além de mensagens em aplicativos com ameaças a Moraes.

‘De acordo com o material levantado e recebido, é possível verificar que se trata de uma manifestação programada para acontecer no dia 15/11/2022 na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, onde manifestantes se reunirão em protestos ao Ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais estão em viagem a essa cidade’, afirma o relatório.

Segundo o documento, mensagens anônimas tinha ‘conteúdo ameaçador a pessoa do Ilustre Ministro Alexandre de Moraes’, o que deveria ser comunicado a sua segurança pessoal.”

A Folha acrescenta:

“No dia seguinte, foi a vez de Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, enviar novas publicações e pedir a Tagliaferro para tentar identificar os responsáveis e produzir relatórios a serem enviados ao Supremo.

Nas postagens, bolsonaristas divulgaram o endereço de onde seria o evento e qual o hotel em que os ministros estariam hospedados.

Após Tagliaferro apontar a dificuldade de identificar algumas publicações, o juiz solicitou o envio do relatório com as informações que estavam disponíveis. ‘Entendi. Pode enviar para mim um relatório simples, inclusive dizendo não ter como identificar os outros dois? Bloqueio pelo STF…’, pediu o juiz.

No dia 13 de novembro, véspera do evento, novamente Airton mandou um print de uma postagem no Twitter (hoje X) em que havia uma foto do ministro Barroso divulgada com o endereço do hotel em que estariam hospedados.”

O jornal também destaca que Tagliaferro perguntou a Airton Vieira sobre a pertinência do uso do TSE para investigar aqueles manifestantes:

“Como não se tratava de um tema relacionado ao trabalhado desenvolvido pelo órgão de combate à desinformação do TSE, Tagliaferro questionou Airton Vieira.

‘Bom dia! Estou vendo como fazer isso pelo TSE, não faz menções às urnas, pleito ou instituição, fala STF’, disse ele. ‘Bom dia, Eduardo! Tudo bem?! Não se preocupe: o Ministro assinou hoje de madrugada a decisão pelo STF’, respondeu o juiz.

Como mesmo após a decisão pelo STF as publicações não haviam sido derrubadas, o juiz abordou a agilidade via TSE como motivo para ter solicitado a Tagliaferro a ação contra os manifestantes.

‘Eu passei para o DPFederal [delegado da Polícia Federal], e-mail e WhatsApp. Mas era de madrugada. Não viu até agora… Por isso tínhamos pensado fazer pelo TSE, dada a agilidade…’, afirmou ele.

‘Hum… só precisaria saber a fundamentação a ser usada pelo TSE’, respondeu o assessor da corte eleitoral.”

Questionado pela Folha sobre o episódio, o gabinete de Moraes enviou uma nota: “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República.”