O deputado Marcel van Hattem (Psol-RS) reagiu às declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que defendeu seu indiciamento e do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), por, supostamente, ultrapassarem os “limites” da imunidade parlamentar ao discursarem na tribuna da Câmara dos Deputados.

“Eu me enganei quando achei que o Andrei não tinha condições de ser chefe da Polícia Federal. Na verdade, ele não tem condições sequer de ser delegado”, declarou o parlamentar, em entrevista a O Antagonista.

Para o deputado, a declaração de Rodrigues configura “uma inconstitucionalidade flagrante e pura perseguição a um deputado que está denunciando abusos de autoridade de policiais federais – inclusive do próprio diretor- há muito tempo”, frisou.

Van Hattem defendeu a abertura da CPI do Abuso de Autoridade, alvo de requerimento de sua autoria, “para investigar e punir todos os eventuais crimes que estejam sendo cometidos por policiais federais a mando de Lula e de ministros do STF”.

A imunidade parlamentar, segundo Andrei Rodrigues

Como mostramos, segundo Rodrigues, nos casos de Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a “autoridade policial” considera que houve um excesso por parte dos parlamentares por ultrapassarem os limites da imunidade parlamentar.

“A imunidade parlamentar não abriga o cometimento de crimes exercidos na função. Portanto, o que a autoridade policial concluiu é que houve esse excesso que transborda a imunidade paramentar. Mas não sou eu que vai dizer se a medida é acertada. Vai ser a Procuradoria-Geral da República e a Suprema Corte”, declarou em entrevista ao jornal O Globo.

Os indiciamentos de Van Hattem e Silva agitaram o Congresso Nacional. Ao final do último ano, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL) fez discurso em defesa dos deputados.

“Esta Casa chegará aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade aqueles que infringirem as prerrogativas parlamentares”, afirmou o presidente da Câmara, indicando “aumento da temperatura” na relação entre os Poderes.

No centro da polêmica, Van Hattem, mantém o tom das críticas ao governo Lula e à Suprema Corte. Recentemente, em entrevista a O Antagonista, o parlamentar atacou o que considera uma relação indevida entre o governo e o Judiciário, em detrimento do Congresso.

“O governo petista está cada vez mais autoritário, em consórcio com o STF e em contraposição ao Parlamento”, disse a este site.