Vale-tudo no STF
Os ministros do STF estão estudando um caminho para conceder indulto a Michel Temer.Segundo a Folha de S. Paulo, eles “se debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável...
Os ministros do STF estão estudando um caminho para conceder indulto a Michel Temer.
Segundo a Folha de S. Paulo, eles “se debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável.
A Constituição diz que compete ao presidente conceder indulto, mas geral, e não de forma dirigida a uma só pessoa. Já o artigo 188 da Lei de Execução Penal, aplicada a quem já está condenado, prevê que o indulto pode ser concedido a uma pessoa específica. De acordo com um magistrado, se vale para quem já cumpre pena, poderia ser estendida a uma pessoa que, como Temer, seria apenas investigado”.
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