Na sustentação oral contra a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, o advogado do PTB, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, afirmou que a medida “vai contra a liberdade dos indivíduos”.

“Sem estudos ou aprovação da autoridade sanitária, poderá ser realizada a vacinação compulsória. Se algo der errado, quem vai se responsabilizar? As autoridades sanitárias estrangeiras? Não cremos”, afirmou.

“Ainda que seja aprovada pelas autoridades brasileiras, que a vacinação seja uma opção do indivíduo, e não uma imposição do Estado. Os riscos contra os efeitos colaterais das vacinas produzidas a toque de caixa, pulando ou encurtando etapas de investigação, não podem ser arcadas pela população brasileira”, disse depois.

Ele também defendeu que o Supremo não permita restrições, no acesso a lugares ou serviços, caso alguém não comprove estar vacinado contra a Covid-19.