URGENTE: Janaína e membros do MP fazem aditamento a pedido de impeachment de Toffoli
A deputada Janaína Paschoal e membros do MP acabam de protocolar no Senado um aditamento ao pedido de impeachment de Dias Toffoli, com base na tentativa de acesso ilegal do presidente do Supremo aos dados bancários de mais de 600 mil pessoas físicas e jurídicas...
A deputada Janaína Paschoal e membros do MP acabam de protocolar no Senado um aditamento ao pedido de impeachment de Dias Toffoli, com base na tentativa de acesso ilegal do presidente do Supremo aos dados bancários de mais de 600 mil pessoas físicas e jurídicas.
No documento, eles afirmam que o ministro “atentou contra as garantias individuais do cidadão”, o que configura “conduta incompatível” com o cargo.
“Ora, o que pretendia? Criar um novo SNI no Brasil?”, questionam.
“O presidente do Supremo Tribunal Federal insiste em confundir as críticas que são feitas ao seu proceder com supostos ataques à Instituição (…) Se apropria da inquestionável importância da Suprema Corte, para concentrar poderes em suas mãos. Para tanto, adota expedientes inegavelmente ilegais e inconstitucionais.”
E ainda: “O Senado já condenou dois presidentes da República a perda do cargo. Não é diante do presidente do Supremo Tribunal Federal que esta Casa vai se acovardar!”
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