A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo que o Ministério da Saúde poderá iniciar a vacinação contra a Covid-19 em 5 dias após o registro na Anvisa e a entrega dos primeiros lotes. Isso seria possível tanto para o registro definitivo quanto para o uso emergencial do imunizante.

O plano de imunização prevê que primeiro seriam vacinadas pessoas de quatro grupos prioritários, que incluem idosos, trabalhadores da área da saúde, indígenas, pessoas com comorbidades, professores e profissionais de segurança (veja detalhes no quadro abaixo).

Para esses grupos, que somam 108 milhões de pessoas, a vacinação duraria quatro meses (um mês para cada grupo prioritário), uma vez que a distribuição depende dos estados e municípios. A vacinação de toda a população, informou o governo, seria feita nos 12 meses seguintes.

“O Ministério da Saúde estima prazo de doze meses para a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso, completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente dezesseis meses”, disse a AGU.

O ofício é uma resposta à intimação de Ricardo Lewandowski para que o governo informasse datas de início e fim da vacinação. A AGU e o Ministério da Saúde não definiram uma datas precisas, mas somente os prazos.

“É importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina. Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por processo de submissão regular ou emergencial”, afirmou a AGU.

O órgão reafirmou que existem quatro vacinas em fase final de testes no Brasil: a vacina da AstraZeneca/Oxford, a da Johnson & Johnson, a da Sinovac (Coronavac) e da Pfizer. “Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro emergencial até a presente data no país”, disse a AGU.

Veja, abaixo, os grupos prioritários, conforme descrição do plano de imunização: