Urgente: Barroso não suspende debate do abuso
O Antagonista acaba de saber que Luís Roberto Barroso decidiu não suspender a tramitação do projeto de lei do abuso de autoridade...
O Antagonista acaba de saber que Luís Roberto Barroso decidiu não suspender a tramitação do projeto de lei do abuso de autoridade.
O ministro explicou em sua decisão que o STF só faz controle de constitucionalidade de lei após sua aprovação, sem impedir a discussão da matéria.
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