A realização urgente do concurso para a Polícia do Ministério Público da União (MPU) foi cobrada na “Carta Brasília”, documento elaborado após o 5º Congresso Nacional de Polícia Institucional, realizado entre 6 e 9 de março de 2024.

Nesse documento também é solicitada a mudança da exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D para a categoria B, com o objetivo de assegurar maior participação e ingresso de mulheres nessa carreira. Além disso, a última realização de concurso público para o cargo ocorreu em 2015, e, desde então, inúmeros profissionais se desligaram da instituição, especialmente durante a discussão e aprovação da EC 103/2019 e após a criação da Polícia e a imposição do TAF (teste de aptidão física).

Expansão da concorrência é fundamental para garantir a diversidade na Polícia do MPU

O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni, ressalta a importância de realizar ajustes para expandir a concorrência e atrair mais mulheres para o concurso. “Com isso, vamos ampliar a concorrência e, principalmente, atrair que mais mulheres participem do concurso”, afirma.

O pleito da categoria é assegurar, por meio desse concurso, pelo menos 300 vagas para a Polícia Institucional de MPU, com o objetivo de reforçar o quadro funcional da região Norte e da Procuradoria-Geral da República, em Brasília DF. Dos 1.084 policiais na ativa, menos de 50% participaram de curso de formação ou de habilitação para porte de armas.

Regulação da carreira é fundamental para avanço da Polícia do MPU

A Polícia Institucional do MPU, criada há mais de um ano, ainda aguarda a estruturação nacional da carreira, a uniformização de sua atuação e a profissionalização de seus integrantes. A “Carta Brasília” solicita a capacitação de todos os policiais que não fizeram o curso de formação, com o objetivo de nivelar todos em conhecimento e habilidades, a fim de oferecer um atendimento mais profissional e uniforme.

Outro pedido é o envio de um projeto de lei para mudança da nomenclatura do cargo de agente de segurança para agente de polícia do MPU, garantindo maior segurança jurídica. O novo concurso MPU deve contemplar todas as áreas, conforme informações confirmadas pelo próprio diretor executivo do SindMPU.

Conclusão

Com o apelo recente da categoria e a necessidade de preenchimento de vagas, espera-se que o concurso para a Polícia do MPU seja realizado em breve. Além das vagas previstas, outras oportunidades podem surgir, contribuindo para a expansão e fortalecimento da Polícia Institucional do MPU. Por isso, candidatos interessados devem se preparar para este importante edital, que promete ser muito concorrido.