União pode perder R$ 1,4 tri se Congresso aprovar propostas que beneficiam estados

16.02.2025

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União pode perder R$ 1,4 tri se Congresso aprovar propostas que beneficiam estados

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União pode perder R$ 1,4 tri se Congresso aprovar propostas que beneficiam estados

A União pode perder até R$ 1,4 trilhão em dez anos caso o Congresso aprove um conjunto de propostas que beneficiam estados e municípios...

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União pode perder R$ 1,4 tri se Congresso aprovar propostas que beneficiam estados
Foto: Arquivo/Agência Brasil

A União pode perder até R$ 1,4 trilhão em dez anos caso o Congresso aprove um conjunto de propostas que beneficiam estados e municípios.

Segundo a folha, o impacto foi calculado pelo Tesouro Nacional e publicado em relatório sobre riscos fiscais.

Uma das propostas restitui os repasses aos estados em decorrência da Lei Kandir, que há 20 anos isenta a exportação de produtos da cobrança do ICMS. Se aprovada, a União teria de repassar aos estados R$ 39 bilhões anualmente.

Entre outros projetos, há três PECs que aumentam repasses da União a fundos usados por estados e municípios. Somadas, as propostas geram um impacto de R$ 460 bilhões em dez anos.

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