A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira, 17, cota para alunos trans. A decisão teve votação unânime do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da universidade. A partir de agora, 2% das vagas da graduação serão destinadas a alunos trans.

A medida foi fruto da pressão da comunidade LGBTQIA+ e dos movimentos sociais. Além da UNB, a cota trans já foi instituída pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em 2018, pela Universidade Federal do ABC (UFABC), em 2019, e pela Universidade Federal Fluminense (UFF), neste ano de 2024. Ao todo, dez universidades em todo o país adotam esse benefício.

Pela resolução aprovada, terá direito à ‘cota trans’ as pessoas que “se identificam e vivem abertamente como pessoas trans, sejam travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos ou pessoas não binárias”.

Entidades como a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) defendem as cotas para alunos trans, pois, nos números deles, somente 0,3% das pessoas trans no país conseguem acesso ao ensino superior.

Benefícios a comunidade trans são alvo de polêmica

Benefícios à comunidade trans foram alvo de polêmica ao longo de 2024. A inclusão de atletas transgêneros em competições femininas se tornou um tema relevante nas eleições deste ano, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

A questão está sendo discutida em ambos os países, com candidatos adotando posições firmes contra essa inclusão, citando preocupações sobre a justiça nas competições e o impacto sobre as mulheres biológicas.

No Brasil, o deputado Altair Moraes (Republicanos) criou projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que visa a proibir a participação de atletas trans em esportes femininos. Moraes defende que o critério biológico deve ser determinante na definição das categorias esportivas.

“É uma questão de justiça e preservação do esporte feminino”, argumenta Moraes, refletindo o que tem se tornado uma tendência crescente no Brasil. Entre 2019 e 2022, pelo menos 16 projetos de lei semelhantes foram apresentados em diversas assembleias estaduais.

Nos Estados Unidos, o debate segue a mesma linha. O governador da Flórida, Ron DeSantis (foto), tem sido uma das principais vozes contra a inclusão de atletas trans em competições femininas, implementando leis que impedem essa prática em escolas e universidades do estado.