O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a produtora Brasil Paralelo retire do ar vídeos que vinculam Lula (PT) a esquemas de corrupção em seu governo. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o conteúdo não é uma “fake news”, mas sim um caso de “desordem informacional”, que une argumentos verdadeiros para gerar uma conclusão falsa.

A decisão, tomada na manhã desta quinta-feira (13), reverte uma decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que entendeu que a propaganda poderia ser mantida no ar, por ser baseada em matérias jornalísticas. Sergio Banhos e Carlos Horbach acompanharam o entendimento do relator.

“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele e a respeito dos quais nunca teve a oportunidade de exercer sua defesa”, argumentou Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência. “Considero grave a desordem informacional”. Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam o ministro.

Alexandre de Moraes, que deu o voto de desempate ao caso, disse que o conteúdo “é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e [que] traz uma conclusão falsa, uma manipulação de premissas”. O ministro ainda disse que a corte deve ampliar seu foco às fake news plantadas em veículos jornalísticos.

A decisão também obriga o Twitter a retirar o conteúdo do ar.