TRF DERRUBA LIMINAR CONTRA POSSE DO MINISTRO DA JUSTIÇA
O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do TRF1, acolheu recurso da União e suspendeu a liminar que cancelava o ato de posse do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva...
O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do TRF1, acolheu recurso da União e suspendeu a liminar que cancelava o ato de posse do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.
Em decisão, obtida por O Antagonista, Cândido Ribeiro diz que a execução da liminar, classificada como “precaríssima”, “tem o condão de acarretar grave lesão à ordem pública” e significa uma “interferência em ato de Governo, com subjacente impacto nas condições de governabilidade”.
“Deixa sem comando, do dia para a noite, um Ministério que tem como responsabilidade direta a Segurança Pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância.”
Caberá ao STF decidir na quarta.
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