De forma unânime, o TRF-4 negou recursos apresentados pelo ex-gerente de engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves e pelo ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana, ambos condenados na Lava Jato.

O julgamento foi realizado pela 4ª Seção, órgão colegiado formado pelas 7ª e 8ª Turmas.

Gonçalves foi condenado a 17 anos, 9 meses e 23 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Santana foi sentenciado a 8 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

“Nada há a modificar no julgado, porquanto a pretexto da existência de pontos omissos e contraditórios, as defesas buscam rediscutir o mérito de questões já decididas, atribuindo-se efeitos modificativos aos embargos declaratórios, o que, na espécie, revela-se manifestamente injustificável”, justificou a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani.