Trecho que criminaliza fake news na nova LSN será discutido após recesso parlamentar
Sem a possibilidade de um acordo, o Congresso adiou a votação do veto ao trecho da lei sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito que proíbe o disparo de mensagens em massa com fake news nas eleições...
Sem a possibilidade de um acordo, o Congresso adiou a votação do veto ao trecho da lei sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito que proíbe o disparo de mensagens em massa com fake news nas eleições.
Esse veto deveria ter sido analisado hoje por deputados e senadores. O governo trabalha para manter a decisão de Jair Bolsonaro que barrou o item relacionado à criminalização do disparo de mensagens em massa durante as eleições
A esquerda, porém, trabalha para derrubar o veto ao trecho que proíbe a repressão, com violência ou ameaça grave, do exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais.
Agora, expectativa é que esse veto seja analisado apenas em setembro.
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