No segundo aniversário dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional fez duras críticas à condução dos processos relacionados ao ataque às sedes dos Três Poderes e alertou para os riscos que ameaçam a democracia brasileira.

Apesar da reconstrução física da Praça dos Três Poderes, a organização destacou que a justiça e os valores democráticos seguem fragilizados.

A Transparência Internacional elogiou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da Constituição contra os abusos do governo de Jair Bolsonaro, mas denunciou os excessos e as contradições da Corte nos julgamentos dos envolvidos nos ataques.

Segundo a entidade, a impunidade concedida a figuras da elite política e empresarial contrasta com o tratamento rigoroso dado a manifestantes de menor influência.

“A justiça precisa ser para todos”

A organização criticou medidas como prisões prolongadas sem denúncia formal e a ausência de revisão das penas aplicadas, chamando atenção para práticas que classificou como arbitrárias. “É estarrecedor ver processos criminais conduzidos de forma tão irregular, enquanto grandes corruptos escapam ilesos”, afirmou a entidade.

Além das críticas, a Transparência Internacional lançou, em parceria com o Pacto pela Democracia, a agenda “Democracia Forte”, com 38 propostas para proteger o sistema democrático. O plano inclui o fortalecimento das eleições, a promoção de debates públicos de qualidade e o equilíbrio entre os Poderes.

Nesta quarta-feira, 8, uma faixa com a mensagem “Ainda está aqui. Faça a democracia forte!” foi estendida em frente ao Congresso Nacional, como um apelo para que o Brasil reforce suas bases democráticas e a confiança nas instituições.

A organização também anunciou mudanças em sua liderança global. A brasileira Maíra Martini foi nomeada como nova CEO da Transparência Internacional e assumirá o cargo em 1º de fevereiro. Martini, que faz parte da organização desde 2011, destacou que sua missão será enfrentar os desafios sistêmicos da corrupção, que enfraquecem democracias em todo o mundo.

“Reconstruir prédios é fácil, mas reconstruir a confiança e os valores que sustentam a democracia exige coragem e vontade política”, concluiu a Transparência Internacional, reforçando o chamado por justiça e igualdade perante a lei.