Os trabalhadores nascidos em agosto que optaram pela modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão receber o benefício desde a última quinta-feira, 1º de agosto de 2024.

A modalidade permite que o trabalhador retire uma parcela do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.

O valor do saque-aniversário depende de uma alíquota que varia entre 5% e 50% sobre a soma do saldo da conta do FGTS.

Além disso, é acrescida uma parcela adicional ao valor final a ser recebido pelo trabalhador, dependendo do saldo disponível.

Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

A modalidade de saque-aniversário é opcional e permite ao trabalhador acessar anualmente uma parte do saldo do FGTS.

As alíquotas aplicáveis ao saldo variam conforme a tabela abaixo:

• Até R$ 500,00: Alíquota de 50%

• De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: Alíquota de 40% + Parcela adicional de R$ 50,00

• De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: Alíquota de 30% + Parcela adicional de R$ 150,00

• De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: Alíquota de 20% + Parcela adicional de R$ 650,00

• De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: Alíquota de 15% + Parcela adicional de R$ 1.150,00

• De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: Alíquota de 10% + Parcela adicional de R$ 1.900,00

• Acima de R$ 20.000,01: Alíquota de 5% + Parcela adicional de R$ 2.900,00

Qual a diferença entre Saque-Aniversário e Saque-Rescisão?

A principal diferença entre as modalidades de saque-aniversário e saque-rescisão reside nas circunstâncias de acesso ao saldo do FGTS.

No saque-rescisão, o trabalhador demitido sem justa causa pode sacar integralmente o saldo, incluindo a multa rescisória, se aplicável.

Esta é a modalidade padrão do FGTS.

Por outro lado, o saque-aniversário permite saque anual de uma parte do saldo, no mês de aniversário do trabalhador.

Caso o trabalhador opte por esta modalidade e seja demitido, ele não terá direito ao saque integral da conta, apenas à multa rescisória.

Como consultar e receber o Saque-Aniversário do FGTS

Para consultar o valor disponível para saque, o trabalhador deve utilizar o aplicativo FGTS, disponível para download em dispositivos Android e iOS.

Uma vez no aplicativo, o beneficiário deve indicar uma conta da Caixa Econômica Federal ou de outra instituição bancária para receber a quantia.

O valor solicitado estará disponível em até cinco dias úteis após a solicitação.

É essencial que o trabalhador fique atento aos prazos para não perder o período de saque.

Calendário do Saque-Aniversário 2024

• Janeiro: De 2 de janeiro a 29 de março

• Fevereiro: De 01º de fevereiro a 30 de abril

• Março: De 1º de março a 31 de maio

• Abril: De 1º de abril a 28 de junho

• Maio: De 2 de maio a 31 de julho

• Junho: De 3 de junho a 30 de agosto

• Julho: De 1º de julho a 30 de setembro

• Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro

• Setembro: De 2 de setembro a 30 de novembro

• Outubro: De 1º de outubro a 29 de dezembro

• Novembro: De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

• Dezembro: De 02 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

A escolha pela modalidade de saque-aniversário é uma decisão importante que cada trabalhador deve considerar com base em suas necessidades financeiras e planejamentos futuros.

Aqueles que optarem pelo saque-aniversário e desejarem retornar à modalidade saque-rescisão podem fazer a solicitação pelo aplicativo FGTS.

No entanto, a mudança só terá efeito no primeiro dia do 25º mês após a solicitação, dependendo se não houver antecipação do valor por empréstimo.

São opções que visam proporcionar flexibilidade e segurança financeira aos trabalhadores, permitindo o acesso a recursos do FGTS conforme suas necessidades.