Dias Toffoli negou nesta sexta-feira (17) um pedido de habeas corpus apresentado pelos quatro condenados pelas mortes ocorridas em 2013 na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Ao todo, 242 pessoas perderam a vida na tragédia.

Eles recorriam de decisão proferida pelo presidente do STF, Luiz Fux, que na terça (14) ordenou a prisão imediata de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo dos Santos e Luciano Bonilha.

A decisão de Toffoli obedece à jurisprudência do STF, segundo a qual é inviável pedido de HC contra decisões tomadas individualmente por outro ministro. Ainda assim, o ministro defendeu de críticas a decisão de Fux, relata O Globo: “É importante que fique registrado que em nada inovou o presidente da corte”.

Atendendo a um pedido do Ministério Público gaúcho, o presidente do STF suspendeu decisão dada pelo TJ do Rio Grande do Sul, que acolheu um habeas corpus preventivo e impediu que os condenados fossem imediatamente presos, conforme determinação do juiz Orlando Faccini Neto.