Toffoli preocupado com obras paradas
Dias Toffoli disse hoje que uma das prioridades do Judiciário no ano que vem será solucionar processos judiciais em que houve determinação para paralisação de obras públicas...
Dias Toffoli disse hoje que uma das prioridades do Judiciário no ano que vem será solucionar processos judiciais em que houve determinação para paralisação de obras públicas.
O CNJ identificou 48 ações que travaram contratos orçados em R$ 149 bilhões.
“Precisamos identificar todos os casos, seja no Executivo, nos tribunais de contas, no Judiciário e buscar acordos para viabilizar soluções, sem abrir mão das responsabilidades que decorrem de lei. A ideia é priorização de grandes obras que superem o patamar de R$ 1 milhão”, afirmou.
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