Toffoli: “Já temos semipresidencialismo com poder moderador do STF”

O ministro do STF Dias Toffoli defendeu há pouco, durante o Fórum de Lisboa, que o Brasil adote um sistema de governo semipresidencialista. Ele foi o coordenador de um painel sobre o tema. Como mostramos, Gilmar Mendes é um dos idealizadores de uma PEC para implementar o novo modelo...

O ministro do STF Dias Toffoli defendeu há pouco, durante o Fórum de Lisboa, que o Brasil adote um sistema de governo semipresidencialista. Ele foi o coordenador de um painel sobre o tema. Como mostramos, Gilmar Mendes é um dos idealizadores de uma PEC para implementar o novo modelo.

Toffoli, porém, foi além da discussão da matéria. Ele afirmou que o Brasil já vive uma espécie de semipresidencialismo, com o STF no papel de “poder moderador”. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia.”

É espantoso, mas ninguém se espantou.

Presente ao painel, o ex-AGU José Levi, ligado a Gilmar Mendes, também defendeu que o país participe de um processo de “parlamentarização”.

“Pergunto eu por não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa. É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo?”