Toffoli deixa em aberto data para julgar prisão em 2ª instância
Apesar da pressão sobre o STF para derrubar a prisão após condenação em segunda instância, Dias Toffoli não marcou data para julgar o assunto no plenário neste ano...
Apesar da pressão sobre o STF para derrubar a prisão após condenação em segunda instância, Dias Toffoli não marcou data para julgar o assunto no plenário neste ano.
A pauta do segundo semestre, divulgada na sexta (14) ainda não inclui as três ações sobre o assunto, prontas para julgamento desde 2017. Mas, formalmente, nada o impede de pautar.
Como adiantamos na semana passada, Toffoli deve aguardar o STJ encerrar a tramitação do recurso de Lula contra a condenação no triplex para pautar o tema — objetivo é que eventual soltura do ex-presidente se dê por outro motivo, e não pela revisão do atual entendimento.
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