Teori nega habeas corpus a Marcelo Odebrecht
Teori Zavascki negou, no dia 28 de outubro, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Ramos Rocha...
Teori Zavascki negou, no dia 28 de outubro, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Ramos Rocha.
O pedido foi feito após o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, negar a liberdade ao empreiteiro e seus cúmplices. “O caso é de não conhecimento do pedido. O habeas corpus foi impetrado diretamente contra decisão monocrática emanada de Ministro do STJ. Essa decisão tem o respaldo formal do art. 38 da Lei 8.038/1990”, escreveu o ministro do STF na decisão.
Foi publicado ontem no DJE.
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