Temer manobra para soltar Aécio
Michel Temer está manobrando para salvar Aécio Neves. Segundo Andréia Sadi, porém, isso vai abrir uma crise com o STF...
Michel Temer está manobrando para salvar Aécio Neves.
Segundo Andréia Sadi, porém, isso vai abrir uma crise com o STF.
O argumento é de que o confinamento noturno de Aécio Neves viola a Carta Constitucional, porque só o Senado pode autorizar a prisão de um de seus membros.
Os ministros do STF respondem que “o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão”.
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