O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enfrentando sérias críticas devido à redução de sua produtividade, impactando negativamente quase 100 mil cidadãos por mês que ficam sem atendimento. Este cenário alarmante foi revelado por uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU), evidenciando não apenas a queda na eficiência dos peritos, mas também problemas significativos na gestão dos recursos de tecnologia da informação e na alocação de profissionais. Com períodos de espera que, em alguns estados, superam 200 dias, a situação atual coloca em xeque a capacidade do INSS de cumprir com suas responsabilidades essenciais.

Apesar de a lei determinar que as perícias médicas sejam realizadas em até 45 dias, essa meta é cumprida apenas em uma minoria dos estados brasileiros. Com um tempo médio de espera de 82 dias para atendimento, o cenário é desolador para quem busca benefícios de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiência e benefícios previdenciários por incapacidade. Destacam-se, negativamente, os estados de Rondônia, Tocantins e Amazonas, onde os cidadãos esperam, respectivamente, 247, 226 e 221 dias por atendimento.

Quais são as implicações dos atrasos nos atendimentos do INSS para a população?

Os prolongados períodos de espera para a realização de perícias médicas impõem desafios significativos à vida dos solicitantes, muitos dos quais dependem desses benefícios para sua sobrevivência e bem-estar. A morosidade no processo não afeta apenas a concessão inicial de benefícios, mas também a revisão de benefícios já existentes, prejudicando um número ainda maior de pessoas. Além disso, a insuficiência de informações necessárias para a prestação de serviços adequados está entre as principais barreiras enfrentadas pelo instituto.

Como o TCU sugere melhorar a situação?

Diante da crítica situação, o TCU emitiu uma série de recomendações direcionadas ao Ministério da Previdência Social (MPS). Entre elas, destaca-se a necessidade de aprimorar as metas diárias dos profissionais inseridos no Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF), alinhando-as com as jornadas de trabalho estabelecidas na legislação. Tal medida visa otimizar a produtividade e garantir que o tempo de espera dos cidadãos por atendimento seja substancialmente reduzido.

Qual a posição do INSS?

A preocupação com a eficiência do INSS e a qualidade do atendimento ao cidadão é uma constante. No entanto, até o momento, o INSS não se pronunciou oficialmente sobre as constatações e recomendações do TCU. O silêncio do instituto frente a essa situação preocupante aumenta a ansiedade e incerteza entre aqueles que dependem de seus serviços. A esperança é que medidas efetivas sejam implementadas com urgência para resolver essa paralisação e melhorar significativamente a eficiência do atendimento.

As informações contidas neste relatório do TCU, referentes a setembro de 2023, ressaltam uma crise no sistema previdenciário que requer atenção imediata. A pressão por soluções aumenta à medida que milhares de brasileiros aguardam na fila por atendimentos essenciais. A superação desses desafios será crucial para restabelecer a confiança na capacidade do INSS de cumprir suas funções fundamentais de forma eficaz e humanizada.